Após os resultados das eleições legislativas de domingo, 18 de maio, que poderão posicionar o Chega como segunda força política com os votos dos emigrantes, o TNews analisa o programa eleitoral do partido liderado por André Ventura, com especial atenção às propostas para o setor do turismo.

Num programa com 310 páginas e 18 referências ao turismo, o Chega recorda que o setor representa quase 20% do PIB nacional e tem sido “um dos principais motores de crescimento”, defendendo que deverá ser “reforçado como vetor de desenvolvimento regional, incentivando a fixação de populações fora dos grandes centros urbanos e promovendo novos investimentos em infraestruturas e serviços”.

“O turismo não só gera emprego direto e indireto, como também fortalece a imagem de Portugal no exterior, e promove a sua atratividade económica”, lê-se no capítulo do documento dedicado ao crescimento económico.

Turismo cultural e património

Em matéria de cultura, o Chega apresenta diversas medidas dedicadas ao turismo cultural, defendendo a aposta nesta “área estratégica” que permite gerar empregos locais, despertar o interesse nos visitantes estrangeiros e reforçar “o orgulho dos portugueses nos seus tesouros culturais”.

O partido propõe a criação de um Programa Nacional de Recuperação do Património, nomeadamente monumentos, igrejas históricas, museus e património classificado em risco – sobretudo em regiões do interior e zonas rurais – com o objetivo de assegurar investimentos eficientes e sustentáveis que dinamizem o turismo cultural local.

O Chega quer ainda promover parcerias público-privadas para desenvolver projetos de interesse local (como centros de inovação, infraestrutura digital e iniciativas de turismo sustentável), bem como apostar na valorização dos produtos locais. Outra medida proposta é a revitalização de aldeias e centros históricos, através de projetos de reabilitação urbana orientados para atrair novos residentes e visitantes.

TAP e aeroporto de Lisboa

Uma das prioridades do Chega para o setor dos transportes é manter o atual Aeroporto Humberto Delgado para voos internos e europeus, numa “perspetiva de complementaridade”. Ainda mais, o partido propõe avançar com o novo aeroporto “o quanto antes”, mas não apresenta uma sugestão concreta para a localização do mesmo, defendendo que esta “será decidida com base em critérios sérios de sustentabilidade económica e ambiental”.

Quanto à privatização da TAP, o partido defende a promoção de parcerias estratégicas que garantam a viabilidade económica da companhia aérea, rejeitando “qualquer alienação à Lufthansa ou Air France/KLM até resolução da queixa da Ryanair”. Prevê também manter uma participação acionista que assegure presença no conselho de administração da companhia aérea e da ANA, via renegociação com a VINCI.

Além disto, o Chega aponta para a manutenção do hub em Lisboa e dos postos de trabalho, bem como da sede fiscal da TAP em Portugal.

Transportes e acessibilidade: ligações ferroviárias e rodoviárias

Outras prioridades do Chega em matéria de transportes incluem concretizar o Plano Nacional de Ferrovia (PNF), redefinir e efetivar o processo relativo ao novo aeroporto e realizar melhorias nos portos e transporte marítimo.

A nível ferroviário, o partido considera necessário concluir a integração de Portugal na rede peninsular de Alta Velocidade (bitola europeia), assegurando a ligação de Lisboa e Porto a Madrid, Corunha e Compostela, com prioridade para as conexões diretas aos aeroportos. Prevê ainda o estudo e calendarização de uma futura rede de “velocidade elevada”, comparando-a com a “alta velocidade”, com base na procura interna e nas ligações transfronteiriças, no contexto da política comum de transportes e das Redes Transeuropeias (RTE-T).

No Algarve, propõe a criação de um sistema de transporte ferroviário regional-aeroporto, que se estenda a toda a região e que permita ligar os principais polos turísticos do território algarvio, com ligação às vias do interior.

Na rodovia, o programa eleitoral defende a abolição de todas as portagens nas autoestradas, dando prioridade às do interior, bem como a conclusão de interligações rodoviárias “em falta”, evitando duplicações com a nova rede ferroviária.

Também está prevista a implementação de um regime de licenciamento obrigatório para animadores turísticos em veículos ligeiros de passageiros afetos ao turismo, exigindo domínio da língua portuguesa, formação certificada em História, Cultura e Património de Portugal ministrada por entidades reconhecidas pelo Turismo de Portugal ou autarquias, e avaliação periódica de conhecimentos para renovar a licença de atividade.

Relativamente ao turismo marítimo, o partido propõe reformular o modelo de gestão dos portos e modernizar as principais infraestruturas, para aumentar a produtividade e reduzir custos operacionais.

Imigração e turismo de saúde

O setor turístico surge também no capítulo do programa eleitoral dedicado à imigração, nomeadamente com o fenómeno que o partido designa de “turismo de saúde”. No documento, o Chega critica situações em que estrangeiros viajam para Portugal para “receber cuidados médicos gratuitos”, regressando posteriormente ao seu país de origem “sem pagar qualquer cêntimo pelo tratamento ou cirurgia de que beneficiaram” em Portugal, enquanto “os portugueses esperam meses e, às vezes, anos para serem tratados no SNS”.

Desta forma, o partido defende uma alteração à Lei da Nacionalidade, exigindo uma “ligação real ao país”, nomeadamente conhecimento da história, língua e cultura portuguesas.

Leia também a análise das propostas dos programas eleitorais da AD e do PS para o setor do turismo.

by TNEWS