A REDE-T assegura a todos os utilizadores do site o Direito de informação, o Direito de acesso, Direito de rectificação e eliminação e qualquer outro Direito com consagração constitucional. A REDE-T, assegura a todos os utilizadores do site o direito de aceder aos dados que sejam registados sobre si, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos.
O utilizador do site não se opõe a que os seus dados sejam utilizados para fins de marketing da REDE-T dando a sua autorização expressa para esse fim.
Reconhecendo a importância da internet como meio de divulgação e comunicação, a REDE-T garante aos utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas, a confidencialidade dos seus dados.
O utilizador do site sabe que esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se exclusivamente ao serviço REDE-T.
Os dados solicitados destinam-se a manter um relacionamento mais próximo com os utilizadores do site, respondendo às suas necessidades ou pedidos com mais eficácia, permitindo elaborar fóruns, votações, registos de assinantes, conhecer as suas preferências e elaborar conteúdos de acordo com essas necessidades, respeitando sempre o seu estatuto editorial, divulgar de iniciativas, projectos e, fundamentalmente, transmitir com celeridade a informação.
Se a REDE-T recorrer a outra empresa para auxiliar ou processar o tratamento de dados pessoais, exigirá que respeitem a política de privacidade e utilizem as técnicas de segurança adequadas.
Qualquer violação ou tratamento indevido de dados, não poderá ser imputado à REDE-T.
Os dados dos utilizadores e visitantes serão facultados quando existam indícios de que houve utilização abusiva da imagem, ilícitos criminais, violação de direitos de autor, de protecção intelectual e (ou) industrial de terceiros e (ou) em caso de notificação por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Tribunais ou outra entidade, desde que com competência legal.
A REDE-T assegura a todos os utilizadores do site o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua rectificação.
Sempre que o utilizador pretenda exercer os seus direitos poderá contactar directamente a REDE-T.